Audiência Pública na Câmara debate novo marco legal para o esporte em João Monlevade
Projeto de Lei propõe a criação do Bolsa Atleta, a reativação do Fundo Municipal de Esportes e a reestruturação do Conselho do setor.
A Câmara Municipal de João Monlevade sediou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública decisiva para o futuro do esporte local. O debate, provocado pelos vereadores Belmar Diniz (PT) e Revetrie Teixeira (MDB), girou em torno do Projeto de Lei nº 1.620/2025, que estabelece a nova Política Municipal de Esporte e Lazer.
A proposta do Executivo busca modernizar a gestão esportiva, garantindo recursos próprios e auxílio direto aos competidores da cidade. O encontro reuniu parlamentares, o secretariado municipal, membros do Conselho de Esportes e diversos atletas da sociedade civil.
Os Três Pilares da Nova Política
O projeto fundamenta-se em mecanismos de fomento que o município aguardava há mais de uma década:
Bolsa Atleta: Destinado a esportistas que representam João Monlevade em competições oficiais. A previsão é que o programa seja implementado no segundo semestre de 2026.
Fundo Municipal de Esportes: De acordo com o secretário de Esportes, Douglas Alexandre, a reativação do fundo permitirá o financiamento de projetos, manutenção de espaços e apoio a viagens de atletas sem a burocracia do caixa geral da Prefeitura.
Conselho Municipal: A reestruturação visa ampliar a participação de órgãos não governamentais nas decisões estratégicas, tornando a gestão do esporte mais democrática e técnica.
Construção Coletiva e Inclusão
Durante a audiência, o vereador Belmar Diniz reforçou que o objetivo é entregar um texto "sem remendos", ouvindo todas as modalidades antes da votação final. Já o vereador Revetrie Teixeira pontuou a necessidade de critérios rigorosos, especialmente para garantir o apoio ao paradesporto e atletas com deficiência.
O presidente do Conselho, Christian Drumond, celebrou o momento como um "marco histórico", lembrando que o Fundo Municipal está inativo há mais de dez anos, o que travava investimentos diretos.
Sugestões do Público
A comunidade esportiva presente contribuiu com propostas importantes que serão avaliadas pelas comissões da Câmara, incluindo:
Criação de cotas para atletas máster, mulheres e pessoas com deficiência;
Inclusão de representantes de cada modalidade na composição do Conselho;
Cláusulas específicas para prestação de contas anual dos recursos captados.
